Processo 481470/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/07/2019 15:21
Autuado em 15/07/2019 15:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3423/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3423/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2019 Acórdão   3423/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Representante INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado ANDERSON EURIPEDES FERREIRA
Interessado CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Interessado INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Interessado PAULO ANTONIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 08:26 do Protocolo 603959/19
02/09/2019 12:40 Recibo de Petição Intermediária - 589875/19, de 02/09/19 - Protocolo: 589875/19
12/08/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 2149/2019 - DP
12/08/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 2148/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2148/ 2019   
DP  24/07/2019 Ofício de Contraditório   2149/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Acórdão nº 3423/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1277/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 978/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2779/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2020 16:45 DP  
31/10/2019 09:47 STP Acórdão nº 3423/2019 -
31/10/2019 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2019 -
03/10/2019 16:05 GCAML  
03/10/2019 15:02 SMPJTC  
02/10/2019 11:11 1PC Parecer nº 914/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Campo Magro. Pela improcedência.
01/10/2019 15:28 SMPjTC  
11/09/2019 13:54 CGM Instrução nº 3861/2019 -
09/09/2019 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1277/2019 -
23/07/2019 10:39 DP Informação nº 5491/2019 -
23/07/2019 10:39 DP Informação nº 6931/2019 -
23/07/2019 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 2148/2019 -
23/07/2019 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 2149/2019 -
15/07/2019 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 978/2019 -
15/07/2019 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2779/2019 -

Voltar a Consulta